Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis
No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.
O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...
Sobrecarga invisível
Tarefas realizadas fora do horário de trabalho vinham merecendo estudos e matérias na grande imprensa. Isso porque já se via, com frequência, mesmo antes...
Tempo: precioso
Por: Willian Nagib Filho
No mundo moderno o tempo é moeda cara, porque escasso e irreversível. Perdido no trânsito, na fila, na burocracia, no “fale...
Sim. Interessa a todos!
“Bagunça e injustiça tributária” ficaria melhor como título para estas linhas. Mas poderia afastar grande parte dos leitores. Agora é tarde para desviar!
O...
Números…. ora números!
O jornal “Estadão” monitora os assassinatos na política brasileira há quase dez anos, com destaque para o aumento dos homicídios, como a eliminação do...
Fraude à Lei, será?
Editorial do “Estadão” do dia 19 afirma que a cassação de Deltan Dallagnol, pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, foi “decisão...
Uma presidência essencialmente caipira!
Caio Augusto Silva dos Santos é o novo presidente da OAB/SP. É a primeira vez que um advogado do interior (Bauru) chega ao mais...
Um presente aos devedores
Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em...
Passo decisivo para a desburocratização
O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...